O Direito Ambiental, como o próprio nome sugere, trata-se do ramo do direito que está relacionado a fatores como o Meio Ambiente, tendo a constituição de um conjunto de regras e normas jurídicas para este fim.
O Direito Ambiental cuida de clientes relacionados a:
Microbens isolados (rios, fauna, flora, edificações, urbanismo);
Macrobens (englobamentos dos microbens e suas interações);
Assim, dada a quantidade de recursos naturais no país, no Brasil o Direito Ambiental pode ser um serviço fundamental!
Dentro do Direito Ambiental, existem os mais diversos tipos de processos. Por isso, confira abaixo os principais em que o Azevedo Moraes pode ajudar!
O Mapeamento Ambiental Preliminar realiza vistorias no site da empresa, bem como análise documental da atividade desenvolvida, resultando na elaboração de um Relatório Final contendo o apontamento dos riscos, definição de medidas prioritárias ou recomendáveis e sugestão de plano de ação para busca da regularização do negócio mapeado.
Pensando nisso, o Azevedo Moraes garante a sua conformidade com o MAP, instrumento imprescindível para atingir a excelência no desempenho ambiental.
Isto é somado ao acompanhamento e defesa de autuações e procedimentos administrativos ambientais junto aos órgãos federais, estaduais e municipais de proteção ao meio ambiente:
Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis);
CONSEMA (Conselho Estadual do Meio Ambiente)
CETESB (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo)
