Os Contratos, de forma geral, são documentos que envolvem a vontade de duas partes (ou mais) de chegar a um acordo sobre o mesmo objeto de discussão, seja criando, modificando ou até mesmo extinguindo direitos e obrigações.
Logo, esses são os documentos que definem as maneiras de se chegar ao que foi acordado, sempre baseando-se em cláusulas e artigos presentes na legislação do país.
E é justamente neste momento em que é inserido o Direito Contratual, visto que existe uma enorme quantidade de direitos que podem ser regulamentados através da produção e assinatura de um contrato. Logo, é essencial a presença de um profissional nas etapas de confecção, assinatura e cumprimento.
Veja, portanto, em que pontos do Direito Contratual o Escritório Azevedo Moraes pode atuar!
Representação Comercial, Fornecimento, Importação e Exportação, Franquias, Licenciamentos, Prestações de Serviço, dentre outros
Dentro do Direito Ambiental, existem os mais diversos tipos de processos. Por isso, confira abaixo os principais em que o Azevedo Moraes pode ajudar!
